Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Decreto nº 6.232, de 11 de outubro de 2007

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Decreto nº 5.732, de 23/03/06.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.